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Inspeção-Geral de Finanças arrasa contratos da Câmara de Santo Tirso
Ajustes diretos sem a respetiva dotação financeira; a falta de planeamento com aquisições de bens de consumo em cerca de 7,4 milhões de euros; e a celebração ilegal de contratos com várias empresas no montante 1.024.066 euros, são algumas das graves acusações imputadas ao executivo municipal tirsense pela Inspeção Geral de Finanças - Autoridade de Auditoria.
Disponibilizado pelo serviço do Ministério das Finanças, o relatório de 34 páginas arrasa o executivo municipal, liderado por Alberto Costa, e escancara a porta de entrada de uma verdadeira “casa sem dono” … ou apenas alguns donos!
No documento consta a informação de que contratos de ajuste direto foram ocultados do portal dos contratos públicos; que houve contratos a serem executados antes do início ou conclusão do procedimento pré-contratual; e, ainda, que existe uma falha na numeração sequencial das folhas, potenciando adulteração de contratos.
Vergonhoso!
Intitulado “Ação de controlo ao Município de Santo Tirso”, o documento revela que, no período auditado, houve falta de planeamento com aquisições de bens de consumo em cerca de 7,4 milhões de euros e que foi violado o Código dos Contratos Públicos (CCP).
Na ação de controlo também foi verificada pela IGF - Autoridade de Auditoria a realização de despesas ilegais no montante de 678.057,20 euros e comprovada a ausência total de fiscalização das empreitadas de obras públicas.
Gravíssimo!
Muitas outras acusações graves aparecem no triste relatório e, em todos estes atos, as assinaturas em nome do município que constam nos contratos são as do então vice-presidente Alberto Costa, agora presidente da Câmara Municipal, e do atual vice-presidente Nuno Linhares.
Este documento é “muita areia para a camioneta” dos munícipes de Santo Tirso! É que a esmagadora maioria dos tirsenses que acabou por votar no PS de Alberto Costa nas últimas eleições autárquicas não o fez, com toda a certeza, com base neste emaranhado de “casos” e “teia de interesses”.
Vale ressaltar que o documento não foi elaborado pelo PSD!
O relatório da IGF - Autoridade de Auditoria compromete pessoal e politicamente o atual presidente Alberto Costa e muitos dos presidentes de junta que sancionaram tais contratos! A auditoria escancara o compadrio dos últimos anos de executivo socialista na condução dos destinos da Câmara Municipal de Santo Tirso!
Alberto Costa já não reúne condições pessoais e políticas para permanecer na presidência da Câmara Municipal de Santo Tirso!
O PSD de Santo Tirso reitera a exigência feita durante a Assembleia Municipal de ontem: um pedido de demissão formal e imediato de Alberto Costa e do respetivo executivo municipal!
Pela verdade!
Pela seriedade!
Por Santo Tirso!
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PSD de Santo Tirso luta por novo hospital
O PSD de Santo Tirso vai fazer chegar ao governo, através dos deputados eleitos pelo círculo eleitoral do Porto e em sede de discussão na especialidade do Orçamento de Estado na Assembleia da República, uma proposta para a construção de um novo edifício com novas valências para o Centro Hospitalar do Médio Ave (CHMA).
Para o presidente da Comissão Política do partido “laranja”, a instalação de um novo hospital em Santo Tirso “é mais do que justificada, pois, desafogará o trânsito no centro da cidade e permitirá que uma região densamente povoada aceda a um serviço de qualidade disponibilizado em instalações de qualidade”.
Ricardo Pereira garante tratar-se de um “sonho viável” e “a sua concretização é mais do que necessária” para dar resposta não só às necessidades dos munícipes do concelho de Santo Tirso, mas também a todas as pessoas que residem nos limites dos municípios vizinhos de Vila Nova de Famalicão, Vizela, Paços de Ferreira, Lousada, Valongo, Maia e Trofa.
De acordo com Ricardo Pereira, “a centralidade geográfica do concelho de Santo Tirso exige outra atenção e prioridade por parte do governo e da própria Câmara Municipal”.
Aliás, o responsável vai mais longe e refere que “os sucessivos executivos municipais tirsenses têm aproveitado o desenvolvimento dos concelhos limítrofes para camuflarem a sua falta de ambição nesta e noutras matérias”.
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Câmara de Santo Tirso ocultou inspeção da Autoridade Tributária e austeridade penaliza as famílias
Na vida, há três certezas:
- a Terra é redonda;
- um dia tem 24 horas;
- e o PSD de Santo Tirso lê, avalia e escrutina os documentos que servem de suporte à realização das reuniões de câmara, assembleias municipais e de freguesia.
Nesse sentido, é curioso que num “livro” com 913 páginas, disponibilizado pelo executivo liderado por Alberto Costa apenas 48 horas antes da assembleia municipal, não se assuma que Santo Tirso entrou, de forma precoce, num clima de austeridade.
Na passada quinta-feira, 21 de abril, o PSD tirsense indagou o presidente da Câmara Municipal sobre o meio milhão de euros que o município deixou cair em virtude de uma inspeção tributária levada a cabo pela AT. É claro que a pergunta causou uma "dança" nervosa nas cadeiras ocupadas pelo executivo socialista…
É que, depois de se ter gabado de ter uma taxa de execução da receita superior a 90%, Alberto Costa não foi capaz de justificar, entre outras coisas, a razão pela qual a Câmara foi alvo de uma inspeção da AT e não é capaz de dar qualidade de vida às famílias tirsenses, ficando-se com uma taxa de execução da despesa de 76%, muito aquém do estimado, reduzindo de forma clara o investimento nas freguesias.
Na prática, o que nos mostra o relatório de contas de 2021 é que a autarquia arrecadou cerca de 20 milhões de euros entre impostos em sede de IRC, DERRAMA, IMI, IMT, IRS e taxa de resíduos sólidos, penalizando fortemente as famílias e as empresas, gabando-se de um resultado positivo de 5,6 milhões de euros. Ora, o que efetivamente se apresenta é austeridade, na medida em que, em ano de pandemia, ao gerar um resultado económico de 5,6 milhões de euros, se prova que o mesmo se radica em más opções políticas.
Na verdade, foram 5,6 milhões de euros que ficaram por aplicar em todas as 24 freguesias do município, sem se saber o uso que lhe será dado. Impõe-se uma questão: nos últimos anos, o nível de vida das famílias de Santo Tirso melhorou?
O PPD/PSD está preocupado e solidário com todas as famílias tirsenses, não compreendendo como é que com uma perda efetiva de rendimentos, nomeadamente por conta da crise sanitária e da inflação cujo aumento se vem sentindo desde o verão passado, o município apresenta contas certas, mas inimigas das famílias e das empresas.
Uma vez na Câmara Municipal de Santo Tirso, o PSD aliviará as dores diárias das famílias tirsenses, com uma redução de impostos nomeadamente IMI e IRS!
Estaremos sempre ao lado dos tirsenses e prestaremos contas aos tirsenses!
Mais: um executivo social-democrata optará sempre por políticas que incentivem a permanência das micro, pequenas e médias empresas no nosso concelho!
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PSD recebeu movimento cívico pela desagregação da União de Freguesia de Carreira e Refojos
De um lado, um movimento cívico que pretende resgatar a herança histórica de uma freguesia que foi sede de concelho até 1836 e que possui uma identidade e vida próprias; e, do outro lado, uma freguesia que muito perdeu com a reorganização administrativa de 2013, como, por exemplo, vida associativa e investimento infraestrutural de qualidade.
O encontro, tido esta semana, entre o PSD de Santo Tirso, o líder do movimento cívico de Refojos de Riba de Ave, Carlos Monteiro, e o ilustre santiaguense, Vítor Areal, serviu para perceber os anseios de uma população que luta para ter voz e vez no concelho de Santo Tirso.
No contexto de uma política municipal levada a cabo nos últimos anos que visa manter o número de freguesias e, assim, controlar melhor as reivindicações da população, acaba por surgir, de forma inevitável, um conjunto de movimentos que tentam recuperar o seu espaço e o seu direito à identidade.
Refojos de Riba de Ave já conseguiu reunir quase 500 assinaturas pela desagregação, num exemplo evidente de que é vital aproximar a política dos cidadãos e os cidadãos da política para que iniciativas deste tipo não criem clivagens. Entretanto, os habitantes de São Tiago da Carreira têm visto a vida social da freguesia definhar e reclamam como podem por mais obras de qualidade, apontando o dedo à débil construção viária.
Sem entrar no irresponsável jogo do estar “contra ou favor” da desagregação das uniões de freguesias do concelho, importa, de forma madura, prestar atenção às diversas sensibilidades e dinâmicas locais. Algo que não tem sido feito por um executivo municipal cego, surdo e mudo.
Com o espírito de “servir a causa pública e não de se servir da causa pública para atingir objetivos menos claros e que prejudicam os munícipes”, o presidente do PSD tirsense, Ricardo Pereira, deixou “a garantia de que o partido ouvirá atentamente os anseios e reivindicações de todos(as) munícipes”, dado que “cada freguesia é um universo com as suas características particulares”.
O PSD caminhará sempre (sempre!) ao lado das freguesias do concelho de Santo Tirso!
Nesse sentido, o PSD de Santo Tirso aproveita para desejar a todos(as) os(as) tirsenses uma Santa Páscoa.
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* imagem de Santo Tirso TV
Aumento do preço do estacionamento é afronta aos tirsenses
O PSD considera que os aumentos da área de estacionamento pago em Santo Tirso e do preço da respetiva tarifa é uma afronta a todos(as) os(as) munícipes e mais um golpe na atividade comercial da cidade, ao contrário do que afirma o executivo municipal na comunicação social.
Num processo iniciado em 2018 e apesar da veemente oposição social-democrata, a concessão do estacionamento público à empresa ESSE acabou por ser aprovada em reunião do executivo no passado dia 17 de fevereiro e em Assembleia Municipal no dia 24 de fevereiro, sempre com os votos contra do PSD.
A Câmara Municipal "brindará" os moradores e os munícipes que diariamente se deslocam a Santo Tirso com um aumento de 20 cêntimos/hora, ou seja, o preço para poder estacionar o veículo no centro da cidade passará de 40 para 60 cêntimos/hora.
A nova tarifa vai afetar a zona central da cidade e os parques inferior da Câmara Municipal e da Rua do Retiro (estes últimos passarão a ser pagos).
Para estacionar nas ruas adjacentes (ninguém sabe quais são...), os tirsenses terão de desembolsar 50 cêntimos/hora.
A poucos meses do verão e com um comércio local a necessitar de incrementar as suas parcas receitas, o executivo liderado por Alberto Costa cria mais um entrave à visita de turistas e emigrantes.
A prioridade doentia conferida pelos responsáveis socialistas às grandes cadeias de supermercado, que exibem de forma vaidosa os seus vastos e gratuitos parques de estacionamento, penaliza novamente os comerciantes de Santo Tirso e dá mais uma machadada numa cidade que "morre" a partir das 18h00.
O PSD de Santo Tirso não pretende sequer imaginar o que acontecerá após a futura requalificação do parque da Feira, anunciada pela Câmara Municipal, com o objetivo de "ordenar o estacionamento ali existente".
É que, de anúncio em anúncio, lá vai o executivo socialista prometendo novos parques gratuitos para tentar disfarçar o aumento da área do estacionamento pago; e de concessão em concessão, lá vai o privado "comendo pelas beiradas" à custa do investimento público. Em Santo Tirso, todos juntos e sempre de mãos dadas.
Um futuro executivo social-democrata em Santo Tirso irá rever, de forma efetiva, esta e outras concessões!
Uma Câmara Municipal social-democrata devolverá os estacionamentos públicos aos tirsenses e a quem visita a nossa cidade, promovendo o comércio tradicional.
Um executivo do PSD não admitirá que fiscais de colete se escondam atrás da moita com o objetivo de castigar ainda mais os bolsos dos(as) munícipes em favor de interesses privados!